Manifesto do setor saúde em favor da candidatura de Dilma Roussef

Nós profissionais, gestores e usuários do setor saúde ao participarmos do processo eleitoral deste ano, não poderiam deixar de nos posicionar frente ao debate que está colocado para a sociedade brasileira, sobre qual o caminho a seguir nos próximos anos. Nós, que convivemos com o sofrimento e com as expectativas de viver em cada atividade de promoção, prevenção ou assistência a saúde, sabemos que o caminho iniciado pelo Governo Lula tem permitido que a totalidade do povo brasileiro tenha acesso às condições que garantam a saúde e a vida. Direito ao emprego. Direito à moradia. Direito à segurança alimentar. Direito à liberdade de expressão cultural, religiosa e étnica. Do lugar de onde atuamos como gestores, trabalhadores, usuários, acadêmicos, movimentos sociais, nos sentimos parte da construção deste caminho para um Brasil mais justo e feliz.


Ao fazermos esta comparação temos que apontar para a população brasileira a clara opção pela candidatura de Dilma Roussef como a única capaz de continuar e aprimorar a implantação do SUS no Brasil.

1. Dilma vai fortalecer o Programa Saúde da Família (PSF), valorizando e ampliando as Equipes de Saúde nas diferentes regiões do Brasil e o número de pessoas atendidas.

2. Dilma vai aumentar em 500 o número de UPAs-24h, Unidades de Pronto Atendimento.

3. Dilma vai ampliar o SAMU que em 2010 atenderá 165 milhões de brasileiros. Esse serviço vem salvando a vida de muitos brasileiros com a eficiência e a dedicação dos profissionais de saúde.

4. Dilma vai ampliar o Programa Brasil Sorridente que hoje já atende 85,4% dos municípios, beneficiando mais de 92 milhões brasileiros. Além disso, vai ampliar o fornecimento de água fluoretada de 65 para 80% da população brasileira.

5. Dilma vai investir na reestruturação e ampliação da rede pública de atenção à saúde, incluindo a rede hospitalar e ampliará a assistência por meio de convênios e contratos transparentes com serviços privados e filantrópicos.

6. Dilma vai ampliar as ações de combate às endemias, tais como a dengue, malária, tuberculose e hanseníase e os serviços especializados de atenção a saúde do trabalhador, povos indígenas, a população negra, do campo e da floresta, pessoas com deficiência e idosos.

7. Dilma vai concluir a regulamentação da EC 29, permitindo manter o financiamento crescente e estável para o setor, compatível com o crescimento, o desenvolvimento econômico e social do país e com as necessidades do SUS.

No governo Lula o orçamento do ministério da Saúde cresceu mais de duas vezes, de R$ 28,5 bilhões, em 2002, para R$ 66,9 bilhões, em 2010.

8. Dilma vai ampliar o repasse da saúde feito para Estados e Municípios e aperfeiçoará os mecanismos de acompanhamento, monitoramento e controle social dos recursos. Priorizará o combate ao desperdício, aos desvios de recursos e modernizará e profissionalizará a gestão do SUS.

9. Dilma vai manter a política de valorização do Estado, da carreira e da remuneração dos servidores públicos e as contratações por concurso público, além de garantir que todos os municípios do Brasil tenham médicos e profissionais de saúde.

10. Dilma vai investir na participação popular, controle social e gestão participativa e vai realizar a 14º Conferência Nacional de Saúde e o Plano Plurianual de Governo de 2012 a 2015 num forte diálogo com os 80.000 conselheiros de saúde de todo o país e com a sociedade civil organizada.

11. Dilma vai investir em inovação tecnológica na saúde com ampliação de pesquisas, produção de medicamentos e fortalecimento da liderança internacional conquistada pelo Brasil, ao definir a licença compulsória (quebra de patente) para a produção nacional de Efavirens, garantindo acesso á população deste medicamento do coquetel para o tratamento da AIDS. Vai fortalecer o Programa Farmácia Popular do Brasil e Aqui tem Farmácia Popular, com a ampliação da lista de medicamentos à disposição e distribuição gratuita de medicamentos para diabetes e hipertensão.

12. Dilma vai fortalecer a atenção à saúde da mulher, por meio da política nacional de atenção integral. Implantará a Rede Cegonha, garantindo que a gestante seja informada sobre o local do parto, com a garantia da presença do acompanhante. Fortalecerá a rede especializada para as urgências e emergências obstétricas e neonatais, buscando atingir as metas pactuadas de redução da morbi-mortalidade de gestantes e recém nascidos. Ampliará os serviços de prevenção de câncer de mama e colo uterino e de agravos e doenças em todas as fases e ciclos de vida, da adolescência ao climatério,

13. Dilma vai fortalecer os serviços de atenção a saúde mental e implementar o Programa Nacional de Prevenção e Atenção às pessoas que fazem uso abusivo de álcool e uso de drogas, com atenção especial para a questão do crack. Em 2009, chegamos a 1.502 Centros de Atenção Psicossocial para adultos, crianças e dependentes químicos de álcool e drogas.

Enquanto isso, Serra à frente do Governo do Estado de São Paulo não priorizou o Programa de Saúde da Família, que cobre apenas 28% da população, enquanto a média nacional de cobertura é de 54%, não participou da instalação e do financiamento das UPAs, sobrecarregando as Prefeituras, não participou do financiamento do SAMU com os 25% de recursos estaduais e não financiou os Centros de Especialidades Odontológicas.

Por tudo isso, nós signatários desse manifesto, conclamamos os trabalhadores da área da saúde, os usuários, os gestores do SUS, as pessoas ligadas ao espaço acadêmico a apoiarem a candidatura de Dilma à Presidência e se engajarem nesta luta pela construção de um Sistema de Saúde que garanta a universalidade e integralidade da atenção à saúde.


Favor enviar email com nome completo, vínculo institucional e demais informações que acharem relevantes para o endereço: manifestosetorsaude@gmail.com


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